Legislação e Publicações
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Extrato de contrato EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO nº 189/2021
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/12/2022 |
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Extrato de contrato CHAMAMENTO PÚBLICO N°002 - PROCESSO ADM Nº 77/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/12/2022 |
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Extrato de contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº52/2021 - PROCESSO ADM Nº721/2021
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/12/2022 |
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Extrato de contrato EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/11/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - PROCESSO Nº 952/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/11/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - PROCESSO Nº 921/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/11/2022 |
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Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/11/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 – PROCESSO Nº 928/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/11/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/11/2022 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 0151/2022
Publicado via Diário Oficial Câmara Municipal 10/11/2022 |
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Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/11/2022 |
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Extrato de contrato TOMADA DE PREÇO - nº 007 PROCESSO ADM nº 621/2022 - CONTRATO nº 013/202
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 07/11/2022 |
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Ato de dispensa DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2022
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 01/11/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2022 - PROCESSO Nº 900/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/10/2022 |
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Decreto N˚ 59/2022 Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/10/2022 |
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Resolução SEXAGÉSIMA SÉTIMA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CMDCAPE QUE OFICIALIZA A RENÚNCIA DO QUARTO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR DA SEXTA TUTELATURA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/10/2022 |
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Aviso de Pregão AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 20/10/2022 |
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Aviso de Dispensa DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2022
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 10/10/2022 |
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Aviso de Tomada de Preços REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 - PROCESSO Nº 621/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/10/2022 |
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Resolução N˚ 66/2022 REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 066, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 28/09/2022 |
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Chamada Pública CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 30/09/2022 |
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Resolução RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 065/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Extrato de Ata EXTRATO DE ATA DA UNDÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PLENÁRIO DO CONSELHO DE DIREITOS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Resolução RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 064 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/09/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - Aquisição de veículo de carga
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/09/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 - PROCESSO Nº 629/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/08/2022 |
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Resolução RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 063, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/08/2022 |
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Termo TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/08/2022 |
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Termo DIPLOMA DE CONSELHEIRO TUTELAR
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/08/2022 |
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Termo TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO GRATUITO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/08/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO Nº 667/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/08/2022 |
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Ato de dispensa CERTIDÃO NEGATIVA DE ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/08/2022 |
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Nomeação de servidor Ato nº 176 de 16 de agosto de 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/08/2022 |
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Nomeação de servidor Ato nº 174/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/08/2022 |
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Exoneração de servidor Ato nº 175/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/08/2022 |
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Decreto N˚ 52/2022 Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/08/2022 |
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Resolução Resolução Administrativa Nº 061 de 09 de agosto de 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
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Aviso de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 - execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma da feira coberta do município de Pequizeiro/TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 01/08/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Aviso de Dispensa DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2022 - ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO APOIO ADMINISTRATIVO, NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 01/08/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - FORNECIMENTO DE SERVIÇOS VULCANIZAÇÃO E TROCA DE PNEUS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/07/2022 |
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Aviso de Pregão PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENCOMENDA DE MARMITAS OU REFEIÇÕES
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/07/2022 |
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Aviso de Dispensa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO APOIO ADMINISTRATIVO, NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E NA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 25/07/2022 |
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Ato de dispensa DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/07/2022 |
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Aviso de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022 - PROCESSO Nº 511/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/07/2022 |
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Aviso de Dispensa DISPENSA DE LICITAÇÃO N°21/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/07/2022 |
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Resolução N˚ 059/2022 Resolução Administrativa nº 059, de 30 de junho de 2022
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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Resolução N˚ 59/2022 Resolução Administrativa 059, de 30 de junho de 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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Decreto N˚ 44/2022 DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Pequizeiro-TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 29/06/2022 |
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