DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n° 401, de 13.04.2015, que institui a dispensa compensatória e determina outras providências que especifica.

Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO

DECRETO N° 45

DECRETO MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL

DECRETO

Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022: nomeia os membros eleitos do Conselho Municipal do FUNDEB, de Pequizeiro e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Pequizeiro-TO

Decreto nº 39, de 31 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de junho de 2022, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 38, de 30 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo e luto oficial na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Decreto nº 27, de 19 de abril de 2022 - decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 24, de 07 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados no âmbito do município de Pequizeiro-TO e dá outras providências

Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências

DECRETO nº 17 de 23 de fevereiro de 2022

Decreto nº 17 de 23 de fevereiro de 2022 - ponto facultativo

Decreto nº 15, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências

Nomeia, para a Sexta Tutelatura, a senhora Conselheira Tutelar MÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA sem prejuízo de determinar outras providências que especifica.

DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência URFIR nos termos da lei nº 136/1997 de 03 de setembro de 1997. E a lei nº 165/2013 do município de Pequizeiro/TO.

Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19, correspondente a 1ª dose, 2ª dose ou dose única, como condição para ingressar em estabelecimentos públicos de atendimento ao público e para a obtenção de serviços que necessitem de atendimento presencial para sua concessão, em todo o território do Município de Pequizeiro, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - SUSPENDE AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E CRECHE -MÃE TEREZA HILÁRIO RIBEIRO- CMEI.

DECRETO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE SALAS PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o fechamento de bares, distribuidora de bebidas, e regulamenta o funcionamento de restaurantes, templos religiosos, academias de esportes, e o funcionamento do comércio.”