Normas e Atos - Prefeitura de Pequizeiro-TO - Prefeitura de Pequizeiro-TO

Decreto nº 15, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências

Data: 21/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 013 - 2022

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Decreto nº 13, de 22 de fevereiro de 2022

Nomeia, para a Sexta Tutelatura, a senhora Conselheira Tutelar MÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA sem prejuízo de determinar outras providências que especifica.

Data: 23/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 009 - 2022

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DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 001 - 2022

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Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022

Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência URFIR nos termos da lei nº 136/1997 de 03 de setembro de 1997. E a lei nº 165/2013 do município de...

Data: 03/01/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 105 - 2021

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Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e dá outras providências.

Data: 14/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 103 - 2021

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DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 101 - 2021 CMR

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DECRETO Nº 101, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

“Torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19, correspondente a 1ª dose, 2ª dose ou dose única, como condição para ingressar em estabelecimentos públicos de atendimento ao público e para a obtenção de serviços que necessitem de...

Data: 06/12/2021 CÂMARA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 091 - 2021

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DECRETO Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - SUSPENDE AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E CRECHE -MÃE TEREZA HILÁRIO RIBEIRO- CMEI.

Data: 26/10/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 082 - 2021

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DECRETO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...

Data: 29/09/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 074 - 2021

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DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...

Data: 31/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 065 - 2021

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DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...

Data: 27/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 060 - 2021

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DECRETO Nº 060/2021

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE SALAS PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 052 - 2021

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DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 039 - 2021

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DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM PEQUIZEIRO - TO!

"Dispõe sobre o fechamento de bares, distribuidora de bebidas, e regulamenta o funcionamento de restaurantes, templos religiosos, academias de esportes, e o funcionamento do comércio.”

Data: 15/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 038 - 2021

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ESTADO DE EMERGENCIA CHUVAS FORTES

“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Pequizeiro, afetadas pelas fortes chuvas, causando enchentes e inundações graduais em várias localidades do município.”

Data: 10/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 037 - 2021

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FECHAMENTO PREFEITURA

“Dispõe sobre o fechamento da Prefeitura Municipal para o público externo.”

Data: 10/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 036 - 2021

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TRABALHO REMOTO

“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais.”

Data: 09/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 033 - 2021

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LUTO E PONTO FACULTATIVO

“Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Pequizeiro, pelo falecimento da Sr.ª MARIA JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA LIMA.”

Data: 05/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 026 - 2021

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MEDIDAS COVID

“Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do município, conforme especifica, e adota outras providências.”

Data: 01/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Decreto 017 - 2021

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“Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, do Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.”

“Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, do Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse...