Decreto
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/05/2023
Número:
16
Data:
24/03/2023
Data:
21/03/2023
Decreto
Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n° 401, de 13.04.2015, que institui a dispensa compensatória e determina outras providências que especifica.
Data:
27/02/2023
Número:
6
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Data:
16/02/2023
Número:
05
Decreto
Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022: nomeia os membros eleitos do Conselho Municipal do FUNDEB, de Pequizeiro e dá outras providências.
Data:
09/12/2022
Número:
65
Decreto
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
03
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
27/12/2022
Número:
66
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
25/10/2022
Número:
59
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
10/08/2022
Número:
52
Decreto
DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Pequizeiro-TO
Data:
29/06/2022
Número:
44
Decreto
Decreto nº 39, de 31 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de junho de 2022, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
31/05/2022
Número:
39
Decreto
Decreto nº 38, de 30 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo e luto oficial na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
30/05/2022
Número:
38
Decreto
Decreto nº 27, de 19 de abril de 2022 - decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Data:
19/04/2022
Número:
27
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Data:
08/04/2022
Número:
23
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Data:
08/04/2022
Número:
23
Decreto
Decreto nº 24, de 07 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados no âmbito do município de Pequizeiro-TO e dá outras providências
Data:
07/04/2022
Número:
24
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2022
Número:
09
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/12/2021
Número:
103
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - SUSPENDE AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E CRECHE -MÃE TEREZA HILÁRIO RIBEIRO- CMEI.
Data:
26/10/2021
Número:
91
Decreto
DECRETO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2021
Número:
82
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/08/2021
Número:
74
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/07/2021
Número:
65
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2021
Número:
52
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Data:
21/03/2022
Número:
21
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Data:
21/03/2022
Número:
21
Data:
23/02/2022
Número:
17
Data:
24/02/2022
Número:
17
Decreto
Nomeia, para a Sexta Tutelatura, a senhora Conselheira Tutelar MÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA sem prejuízo de determinar outras providências que especifica.
Data:
23/02/2022
Número:
13
Decreto
Decreto nº 15, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
Data:
21/02/2022
Número:
15
Decreto
Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência URFIR nos termos da lei nº 136/1997 de 03 de setembro de 1997. E a lei nº 165/2013 do município de Pequizeiro/TO.
Data:
03/01/2022
Número:
01
Decreto
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Data:
14/12/2021
Número:
105
Decreto
“Torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19, correspondente a 1ª dose, 2ª dose ou dose única, como condição para ingressar em estabelecimentos públicos de atendimento ao público e para a obtenção de serviços que necessitem de atendimento presencial para sua concessão, em todo o território do Município de Pequizeiro, e dá outras providências.”
Data:
06/12/2021
Número:
101
Referente:
Covid-19
Decreto
"Dispõe sobre o fechamento de bares, distribuidora de bebidas, e regulamenta o funcionamento de restaurantes, templos religiosos, academias de esportes, e o funcionamento do comércio.”
Data:
15/03/2021
Número:
039
Referente:
Covid-19
Decreto
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de restaurantes, templos religiosos e academias de esportes, e dá outras providências”.
Data:
29/01/2021
Número:
007
Referente:
Covid-19
Decreto
“Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, do Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.”
Data:
19/02/2021
Número:
017
Decreto
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Data:
12/02/2021
Número:
016
Decreto
“Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do município, conforme especifica, e adota outras providências.”
Data:
01/03/2021
Número:
026
Referente:
Covid-19
Decreto
“Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Pequizeiro, pelo falecimento da Sr.ª MARIA JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA LIMA.”
Data:
05/03/2021
Número:
033
Data:
09/03/2021
Número:
036
Decreto
“Dispõe sobre o fechamento da Prefeitura Municipal para o público externo.”
Data:
10/03/2021
Número:
037
Decreto
“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Pequizeiro, afetadas pelas fortes chuvas, causando enchentes e inundações graduais em várias localidades do município.”
Data:
10/03/2021
Número:
038
Decreto
Este decreto regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Data:
10/08/2015
Número:
56
Decreto
"Declara estado de calamidade Pública no Município de Pequizeiro, e dá outras providências."
Data:
25/05/2020
Número:
038
Referente:
Covid-19
Decreto
Altera Decreto nº 38 de 25 de maio de 2020, que Declara estado de calamidade em Pequizeiro/TO.
Data:
04/06/2020
Número:
44
Referente:
Covid-19
