Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO

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Decreto
DECRETO N° 45
Decreto
DECRETO MUNICIPAL
Decreto
DECRETO MUNICIPAL
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)
Decreto
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DECRETO
Decreto
Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Decreto
Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n° 401, de 13.04.2015, que institui a dispensa compensatória e determina outras providências que especifica.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Decreto
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto
Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022: nomeia os membros eleitos do Conselho Municipal do FUNDEB, de Pequizeiro e dá outras providências.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto
DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Pequizeiro-TO
Decreto
Decreto nº 39, de 31 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de junho de 2022, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto
Decreto nº 38, de 30 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo e luto oficial na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto
Decreto nº 27, de 19 de abril de 2022 - decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Decreto
Decreto nº 24, de 07 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados no âmbito do município de Pequizeiro-TO e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Decreto
DECRETO nº 17 de 23 de fevereiro de 2022
Decreto
Nomeia, para a Sexta Tutelatura, a senhora Conselheira Tutelar MÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA sem prejuízo de determinar outras providências que especifica.
Decreto
Decreto nº 17 de 23 de fevereiro de 2022 - ponto facultativo
Decreto
Decreto nº 15, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
Decreto
DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência URFIR nos termos da lei nº 136/1997 de 03 de setembro de 1997. E a lei nº 165/2013 do município de Pequizeiro/TO.
Decreto

Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e dá outras providências.

Decreto
DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto

“Torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19, correspondente a 1ª dose, 2ª dose ou dose única, como condição para ingressar em estabelecimentos públicos de atendimento ao público e para a obtenção de serviços que necessitem de atendimento presencial para sua concessão, em todo o território do Município de Pequizeiro, e dá outras providências.”

Decreto
DECRETO Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - SUSPENDE AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E CRECHE -MÃE TEREZA HILÁRIO RIBEIRO- CMEI.
Decreto
DECRETO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
"Dispõe sobre o fechamento de bares, distribuidora de bebidas, e regulamenta o funcionamento de restaurantes, templos religiosos, academias de esportes, e o funcionamento do comércio.”
Decreto
“Dispõe sobre o fechamento da Prefeitura Municipal para o público externo.”
Decreto
“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Pequizeiro, afetadas pelas fortes chuvas, causando enchentes e inundações graduais em várias localidades do município.”
Decreto
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais.”
Decreto
“Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Pequizeiro, pelo falecimento da Sr.ª MARIA JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA LIMA.”
Decreto
“Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do município, conforme especifica, e adota outras providências.”
Decreto
“Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, do Decreto Federal 9.310 de 15 de março de 2018 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.”
Decreto
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Decreto
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de restaurantes, templos religiosos e academias de esportes, e dá outras providências”.
Decreto
Altera Decreto nº 38 de 25 de maio de 2020, que Declara estado de calamidade em Pequizeiro/TO.
Decreto
"Declara estado de calamidade Pública no Município de Pequizeiro, e dá outras providências."
Decreto
Este decreto regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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