Decreto
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/05/2023
Número:
16
Data:
25/05/2023
Data:
24/05/2023
Data:
23/05/2023
Data:
19/05/2023
Data:
24/03/2023
Data:
21/03/2023
Decreto
Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n° 401, de 13.04.2015, que institui a dispensa compensatória e determina outras providências que especifica.
Data:
27/02/2023
Número:
6
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Data:
16/02/2023
Número:
05
Resolução
SEPTUAGÉSIMA OITAVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (RETIFICA O SUBITEM 7.1.1. DO EDITAL DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ELEIÇÕES TUTELARES 2023)
Data:
16/02/2023
Decreto
Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022: nomeia os membros eleitos do Conselho Municipal do FUNDEB, de Pequizeiro e dá outras providências.
Data:
09/12/2022
Número:
65
Data:
14/02/2023
Número:
77
Resolução
SEPTUAGÉSIMA QUARTA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (INSTAURA AS INSTÂNCIAS ELEITORAIS DO CONSELHO DE DIREITOS)
Data:
14/02/2023
Lei
Lei nº 453, de 25/03/2021: dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Data:
25/03/2021
Número:
453
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 073/2023 - INSTITUI OFICIALMENTE O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES TUTELARES 2023
Data:
23/01/2023
Data:
23/01/2023
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 071/2023 - INSTAURA OFICIALMENTE O ANO ATIVIDADES 2023 DO CONSELHO DE DIREITOS
Data:
23/01/2023
Decreto
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
03
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
27/12/2022
Número:
66
Data:
16/12/2022
Resolução
SEXAGÉSIMA OITAVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CMDCAPE QUE OFICIALIZA A POSSE DA SENHORA CONSELHEIRA GELZIANE MATOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO NO QUARTO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DA SEXTA TUTELATURA.
Data:
14/12/2022
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
25/10/2022
Número:
59
Resolução
SEXAGÉSIMA SÉTIMA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CMDCAPE QUE OFICIALIZA A RENÚNCIA DO QUARTO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR DA SEXTA TUTELATURA
Data:
25/10/2022
Resolução
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 066, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Data:
28/09/2022
Número:
66
Data:
30/09/2022
Data:
23/09/2022
Data:
19/08/2022
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
10/08/2022
Número:
52
Data:
09/08/2022
Data:
30/06/2022
Número:
059
Data:
30/06/2022
Número:
59
Decreto
DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Pequizeiro-TO
Data:
29/06/2022
Número:
44
Decreto
Decreto nº 39, de 31 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de junho de 2022, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
31/05/2022
Número:
39
Decreto
Decreto nº 38, de 30 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo e luto oficial na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
30/05/2022
Número:
38
Data:
10/05/2022
Número:
58
Decreto
Decreto nº 27, de 19 de abril de 2022 - decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Data:
19/04/2022
Número:
27
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Data:
08/04/2022
Número:
23
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Data:
08/04/2022
Número:
23
Decreto
Decreto nº 24, de 07 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados no âmbito do município de Pequizeiro-TO e dá outras providências
Data:
07/04/2022
Número:
24
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2022
Número:
09
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/12/2021
Número:
103
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - SUSPENDE AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E CRECHE -MÃE TEREZA HILÁRIO RIBEIRO- CMEI.
Data:
26/10/2021
Número:
91
Decreto
DECRETO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2021
Número:
82
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/08/2021
Número:
74
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/07/2021
Número:
65
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2021
Número:
52
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Data:
21/03/2022
Número:
21
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Data:
21/03/2022
Número:
21
Data:
23/02/2022
Número:
17
Data:
24/02/2022
Número:
17
