Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO

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Decreto
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 082, DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução
RESOLUÇÃO.
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Resolução
RESOLUÇÃO
Decreto
DECRETO
Decreto
Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Decreto
Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n° 401, de 13.04.2015, que institui a dispensa compensatória e determina outras providências que especifica.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Resolução
SEPTUAGÉSIMA OITAVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (RETIFICA O SUBITEM 7.1.1. DO EDITAL DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ELEIÇÕES TUTELARES 2023)
Decreto
Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022: nomeia os membros eleitos do Conselho Municipal do FUNDEB, de Pequizeiro e dá outras providências.
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 077, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Resolução
SEPTUAGÉSIMA QUARTA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (INSTAURA AS INSTÂNCIAS ELEITORAIS DO CONSELHO DE DIREITOS)
Lei
Lei nº 453, de 25/03/2021: dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 073/2023 - INSTITUI OFICIALMENTE O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES TUTELARES 2023
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 072/2023 - INSTAURA O ANO ELEITORAL DE 2023
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 071/2023 - INSTAURA OFICIALMENTE O ANO ATIVIDADES 2023 DO CONSELHO DE DIREITOS
Decreto
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 069, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Resolução
SEXAGÉSIMA OITAVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CMDCAPE QUE OFICIALIZA A POSSE DA SENHORA CONSELHEIRA GELZIANE MATOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO NO QUARTO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DA SEXTA TUTELATURA.
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Resolução
SEXAGÉSIMA SÉTIMA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CMDCAPE QUE OFICIALIZA A RENÚNCIA DO QUARTO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR DA SEXTA TUTELATURA
Resolução
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 066, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 065/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 064 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 063, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Resolução
Resolução Administrativa Nº 061 de 09 de agosto de 2022
Resolução
Resolução Administrativa nº 059, de 30 de junho de 2022
Resolução
Resolução Administrativa 059, de 30 de junho de 2022
Decreto
DECRETO Nº44, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - “Institui a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação do município de Pequizeiro-TO
Decreto
Decreto nº 39, de 31 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de junho de 2022, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto
Decreto nº 38, de 30 de maio de 2022 - Decreta ponto facultativo e luto oficial na data que especifica, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 058, DE 10 DE MAIO DE 2022
Decreto
Decreto nº 27, de 19 de abril de 2022 - decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Decreto
Decreto nº 23, de 08 de abril de 2022- decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências
Decreto
Decreto nº 24, de 07 de abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados no âmbito do município de Pequizeiro-TO e dá outras providências
Decreto
DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - SUSPENDE AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E CRECHE -MÃE TEREZA HILÁRIO RIBEIRO- CMEI.
Decreto
DECRETO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2021- ALTERA O DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA FINS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Decreto
Decreto nº 17 de 23 de fevereiro de 2022 - ponto facultativo
Decreto
DECRETO nº 17 de 23 de fevereiro de 2022
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