Data:
30/10/2023
Data:
30/10/2023
Data:
27/10/2023
Data:
25/10/2023
Data:
19/10/2023
Data:
01/10/2023
Data:
27/09/2023
Data:
19/09/2023
Data:
12/09/2023
Data:
12/09/2023
Data:
05/09/2023
Data:
05/09/2023
Data:
26/07/2023
Data:
26/07/2023
Data:
24/07/2023
Data:
17/07/2023
Data:
17/07/2023
Data:
11/07/2023
Data:
04/07/2023
Data:
28/06/2023
Data:
27/06/2023
Resolução
“Convoca os inscritos que obtiveram classificação negativa de desempenho no Exame Objetivo, executado em 18.06.2023, para a Segunda Edição da Prova de Conhecimentos, a ser aplicada, às 08h00m, no próximo domingo (dia 25 de Junho), no Colégio Estadual Bernardo Sayão e determina outras providências que especifica”
Data:
22/06/2023
Número:
91
Resolução
“Concede dispensa compensatória às ilustres docentes que integraram a Banca Examinadora do Exame Objetivo de Conhecimentos Específicos do Conselho de Direitos e determina outras providências que especifica”
Data:
19/06/2023
Resolução
“Concede dispensa compensatória a ilustres servidores estaduais do Colégio Estadual BERNARDO SAYÃO que estiveram à disposição da Banca Examinadora do Conselho de Direitos na execução do Exame Objetivo de Conhecimentos Específicos”
Data:
19/06/2023
Resolução
“Oficializa os resultados da Prova de Conhecimentos aplicada pela Banca Examinadora do Conselho de Direitos em 18.06.2023 e determina outras providências que especifica”
Data:
19/06/2023
Resolução
“Convoca os postulantes inscritos no processo de escolha para a execução da Prova de Conhecimentos, a ser aplicada, às 08h00m, no próximo domingo (dia 18 de Junho), no Colégio Estadual Bernardo Sayão e determina outras providências que especifica”
Data:
16/06/2023
Resolução
“Homologa as inscrições eleitorais oficiais habilitadas pelo Conselho de Direitos por meio da Octogésima Quinta Resolução Administrativa (RESAD nº 085), de 12.06.2023, e determina outras providências que especifica”
Data:
15/06/2023
Número:
86
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO EXAME OBJETIVO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXOCOE)
Data:
06/06/2023
Número:
20
Data:
06/06/2023
Resolução
Alista oficialmente as inscrições eleitorais tutelares, prorrogadas pela Octogésima Resolução Administrativa (RESAD nº 080), de 23.05.2023, encerradas em 18.05.2023, e determina outras providências que especifica.
Data:
05/06/2023
Número:
83
Decreto
DECRETO Nº 16/2023: FIXA O SUBSIDÍO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/05/2023
Número:
16
Data:
25/05/2023
Data:
24/05/2023
Data:
23/05/2023
Data:
19/05/2023
Data:
24/03/2023
Data:
21/03/2023
Decreto
Decreto nº 06, de 27 de fevereiro de 2023: regulamenta o § 2º do artigo 70 da Lei Municipal n° 401, de 13.04.2015, que institui a dispensa compensatória e determina outras providências que especifica.
Data:
27/02/2023
Número:
6
Resolução
SEPTUAGÉSIMA OITAVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (RETIFICA O SUBITEM 7.1.1. DO EDITAL DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ELEIÇÕES TUTELARES 2023)
Data:
16/02/2023
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências.
Data:
16/02/2023
Número:
05
Resolução
SEPTUAGÉSIMA QUARTA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (INSTAURA AS INSTÂNCIAS ELEITORAIS DO CONSELHO DE DIREITOS)
Data:
14/02/2023
Data:
14/02/2023
Número:
77
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 071/2023 - INSTAURA OFICIALMENTE O ANO ATIVIDADES 2023 DO CONSELHO DE DIREITOS
Data:
23/01/2023
Data:
23/01/2023
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 073/2023 - INSTITUI OFICIALMENTE O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES TUTELARES 2023
Data:
23/01/2023
Decreto
Decreto nº 03, de 16 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
16/01/2023
Número:
03
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito das repartições públicas e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
27/12/2022
Número:
66
Data:
16/12/2022
Resolução
SEXAGÉSIMA OITAVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CMDCAPE QUE OFICIALIZA A POSSE DA SENHORA CONSELHEIRA GELZIANE MATOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO NO QUARTO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DA SEXTA TUTELATURA.
Data:
14/12/2022
Decreto
Decreto nº 65, de 09 de dezembro de 2022: nomeia os membros eleitos do Conselho Municipal do FUNDEB, de Pequizeiro e dá outras providências.
Data:
09/12/2022
Número:
65
