EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PROCESSO ADM. Nº 265/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO CNPJ: 25.086.604/0001-23 Contratada: 4.422.138 EDUARDO LUCENA RABELO, inscrito no CNPJ nº 54.422.138/0001-08. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, visando suprir a necessidade em dar maior publicidade as ações desenvolvidas pela Prefeitura e suas Secretarias.
Objeto do distrato: Rescisão amigável firmada de comum acordo entre as partes. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Condições da rescisão: A rescisão ocorre sem ônus para quaisquer das partes, não havendo pendências financeiras ou obrigações futuras decorrentes do contrato rescindido. Data da assinatura do distrato: 02 de fevereiro de 2026
Pequizeiro – TO, 02 de fevereiro de 2026
CARLOS CUNHA DE JESUS
Secretário de administração