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      Este guia de perguntas e respostas foi cuidadosamente preparado pela Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO para abordar diversas dúvidas relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida. Nele, você encontrará informações sobre o cadastro, documentos necessários, condições de elegibilidade, locais para realizar o cadastro, entre outros detalhes importantes.

 

      Se, porventura, suas dúvidas não forem totalmente esclarecidas por meio deste guia, recomendamos que entre em contato diretamente com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro pelo número (63) 3427-1103 ou que visite as instalações da prefeitura para obter assistência personalizada e informações adicionais. Estamos aqui para ajudar a comunidade a compreender melhor e aproveitar os benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

Perguntas Frequentes sobre o Programa Minha Casa Minha Vida:

 

1º . Quem são os parceiros na implementação do programa em Pequizeiro?

- A implementação é uma parceria entre a Prefeitura de Pequizeiro, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, com a participação da Senadora Dorinha Seabra.

 

2º. Quais documentos são necessários para o cadastro no programa?

            - RG e CPF de cada membro familiar (FRENTE E VERSO);

            - Certidão de Nascimento/Casamento ou Divorcio (FRENTE E VERSO);

          - Comprovante de renda (OS TRES ÚLTIMOS CONTRA-CHEQUE OU ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IRPF COM RECIBO DE ENTREGA);

          - Para o Produtor Rural que seja “ISENTO” da Declaração de Imposto de Renda “RENDA INFERIOR A R$ 142.798,50 ANUAL”, AINDA SE FAZ NECESSÁRIO FAZER DECLARACÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA.

           - Comprovante de endereço (ENERGIA OU ÁGUA) DO ÚLTIMO MÊS).

 

3º. Onde e quando posso realizar o cadastro para o Programa Minha Casa Minha Vida em Pequizeiro?

- Os cadastros podem ser feitos na Secretaria Municipal de Assistência Social, das 7h às 13h, e no CRAS Beatriz Pires Barros, das 7h às 11h pela manhã e das 13h às 17h no período da tarde.

 

4º.     Qual é o valor total do financiamento e o subsídio oferecido?

        - O valor total do financiamento é de R$ 150.000,00, sendo contemplado com um subsídio de até R$ 55.000,00. Vale ressaltar que o subsídio pode variar de acordo com a renda familiar, proporcionando condições mais acessíveis para a aquisição do imóvel no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

5º. Qual é a previsão para as parcelas do financiamento?

          - A previsão é de parcelas no valor de R$ 400,00.

 

6º.     Quando será divulgado o projeto de arquitetura do imóvel?

       - O projeto de arquitetura do imóvel está atualmente em fase de desenvolvimento. Em breve, a Prefeitura Municipal de Pequizeiro irá divulgá-lo para conhecimento da comunidade. Fique atento às atualizações e aos comunicados oficiais para obter as informações sobre o projeto e suas características.

 

7º.  Quais são as regras para participar do programa habitacional?

- Entre as regras, é necessário estar com o nome sem restrições, ter a documentação pessoal em dia e estar dentro da renda mensal exigida.

 

8º. Como a população será impactada positivamente?

- O investimento de no mínimo R$7,5 milhões gerará emprego e renda, impactando positivamente a economia local de Pequizeiro.

 

9º. Como posso obter mais informações sobre o programa?

- As informações podem ser obtidas nos canais oficiais da Prefeitura de Pequizeiro, como site, Instagram e mídia local.

 

10º. O cadastro no Programa é gratuito?

- O cadastro em programas habitacionais é gratuito. Certifique-se de obter informações detalhadas durante o processo de cadastro.

 

11º. Qual é o prazo para realizar o cadastro no Programa Minha Casa Minha Vida em Pequizeiro?

   -  Não há informações específicas sobre o prazo, porém, quanto antes realizar o cadastro, melhor e mais garantida será sua participação. Fique atento aos comunicados da Prefeitura para saber sobre a abertura e o encerramento do período de cadastro.

 

12º. Há alguma orientação adicional para facilitar o processo de cadastro?

          - Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos e esteja atento aos horários de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Beatriz Pires Barros para realizar o cadastro dentro do prazo estipulado.

 

13º. O que acontece se meu nome estiver com restrições e eu quiser participar do Programa Minha Casa Minha Vida em Pequizeiro?

             - Se o seu nome estiver com restrições, pode haver impedimentos para participar do programa. No entanto, não se preocupe, pois o prazo para o fechamento dos cadastros é amplo. Recomendamos que você resolva as pendências em seu nome dentro desse período para garantir sua participação. Fique atento aos comunicados da Prefeitura para obter informações sobre prazos e orientações adicionais.

 

14º.Quem é responsável pela construção e execução do projeto habitacional em Pequizeiro?

          - A construção e execução do projeto serão uma parceria entre a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Pequizeiro e o Governo Federal, com o apoio da Senadora Dorinha Seabra.

 

15º. Como será o subsídio para a entrada das casas em Pequizeiro?

          - Parte da entrada poderá ser subsidiada pelo Governo Federal e pela prefeitura de Pequizeiro, podendo chegar a 100%.

 

16º. Quando está previsto o lançamento do Residencial Canção Nobre em Pequizeiro?

- O lançamento está previsto para julho, com a construção de 100 casas populares.